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É sabido que na final do século XX as transformações político-econômicas, têm transformado serviços e recursos até então considerados públicos em privatizados, de acordo com diversos interesses da sociedade (fármacos, alimentos, cosméticos, vestimentas etc). Dentre tais recursos encontram-se os chamados Recursos Bioculturais Imateriais, que correspondem aos conhecimentos, inovações e práticas relevantes ou não, à conservação e à utilização sustentável da diversidade biológica.
Desde então tem se buscado acordos e tratados internacionais, arcabouços legais visando proteger povos detentores do conhecimento tradicional da biodiversidade. Porém, não tem sido um diálogo fácil e o Brasil, apesar de ter assinado acordos internacionais, ainda não possui uma legislação consistente a fim de proteger tais recursos e o conhecimento envolvido. Daí surge a necessidade de uma reflexão e debate junto ao meio científico:
- Por que não proteger os conhecimentos tradicionais por meio de patentes?
- Qual é o sistema jurídico atual relacionado à proteção do conhecimento tradicional e que benefícios o sistema traz aos povos detentores desse conhecimento?
- Quais aspectos éticos envolvidos nas pesquisas relacionadas à biodiversidade?
- Como o profissional da etnociência pode contribuir para a temática?
Nesse sentido, a idealização do VIII ENEE (Encontro Nordestino de Etnobiologia e Etnoecologia) e do 6th ISTI (International Symposium on Technological Innovation), tem como objetivo fomentar uma discussão entre o meio acadêmico e sociedade, trazendo à luz a temática proposta para o evento: “Propriedade Intelectual e Conhecimento Tradicional”
Sinta-se convidado a participar desse evento multidiciplinar. O VIII ENEE e o 6th ISTI acontecerão de 23 a 25 de setembro de 2015 em Aracaju-SE.